Isac Costa*

Cada vez mais pessoas têm sido vítimas de golpes envolvendo criptomoedas. Elaborei a lista de perguntas a seguir, para ajudar você e quem você queira ajudar a não cair em golpes tanto envolvendo criptomoedas como outros tipos de pirâmides financeiras, inclusive com ativos regulados.

Sabemos dos cuidados que precisamos tomar, mas um otimismo exagerado, foco apenas no que queremos ver, ignorando riscos, e outros vieses comportamentais nos levam a cometer erros, independente de nosso nível de escolaridade ou experiência de mercado. Ganância, medo e outras emoções embaçam nossas razões. Apesar disso, sempre é bom ter uma bússola à mão.

1) Como o retorno prometido será obtido?

Não existem retornos elevados sem risco nem retornos “garantidos”. Quando se trata de investimentos, não existe “mágica”. Golpistas podem tirar proveito de sua fé. Entenda o modelo de negócios que fornecerá os retornos, o que pode dar errado e quais são os incentivos das pessoas para não fugir com seu dinheiro.

A complexidade das criptomoedas pode fazer você desistir de tentar entender no que está investindo. Acreditar cegamente em pessoas em quem confia ou que parecem legítimas pode ser desastroso. Sem saber como seu dinheiro será usado, de onde virão os retornos e quais os riscos envolvidos, você não está investindo, mas apenas apostando. Nesse caso, pondere se
jogaria na loteria o valor que pensa em investir.

2) Quem são as pessoas envolvidas no projeto?

Um sorriso bonito e carisma não são suficientes para fazer o seu dinheiro render. Estelionatários são capazes de enfeitiçar pessoas desinformadas ou otimistas demais. Verifique quem são os sócios da empresa responsável pela aplicação dos recursos. Veja se há processos e condenações contra essas pessoas e se há ofícios de alerta no site da CVM sobre atuação irregular no mercado de capitais.

Certifique-se de que essas pessoas têm a capacidade técnica para tocar as operações do projeto financiado e gerar os resultados esperados ou se, ao menos, contam com uma equipe qualificada que tem um histórico positivo (e não de fracassos sucessivos).

Veja também se há sociedade formalmente constituída, se há patrimônio capaz de ser executado em caso de indenização a qualquer título. Você pode ajuizar um processo judicial e descobrir que os envolvidos não conseguem ser encontrados ou, ainda, mesmo que consiga vencer, não conseguirá receber nenhum valor porque o patrimônio dos golpistas foi blindado.

3) Se é uma oportunidade de investimento, por que não há registro junto à CVM?

Qualquer oferta pública de ativos que ofereçam benefícios econômicos que resultarão do esforço de terceiros na utilização dos recursos captados é um valor mobiliário. Por isso, mesmo que o instrumento jurídico seja um “mútuo”, “sociedade em conta de participação”, “token” ou tenha qualquer outro nome, a essência econômica da operação pode levar à exigência de
registro junto à entidade competente, no caso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Questione se há registro ou dispensa de registro e peça a prova de consulta à CVM, conforme o caso. Não aceite “la garantia soy yo” como resposta. O registro junto à CVM traz alguma segurança no tocante a um conjunto mínimo de informações prestadas e existência do empreendimento financiado.

4) Quanto do retorno prometido já foi efetivamente pago aos investidores? 

Muitas vezes, o suposto retorno exagerado só existe no papel. Tente verificar com outras pessoas se elas conseguiram realmente sacar algum valor. Muitas vezes, as pessoas simplesmente acreditam que estão auferindo lucros e evitam sacar e, quando a bolha estoura, perdem tudo.

O pior cenário que pode ocorrer é você descobrir apenas quando for sacar que não existiam os lucros prometidos e que o seu dinheiro foi desviado. Verifique se os seus recursos estão segregados dos valores depositados pelos demais investidores e também do próprio patrimônio dos sócios do projeto que está captando recursos com a oferta de investimento.

Verifique se os recursos depositados continuam a existir e tente confirmar dados fornecidos em relatórios e extratos com fontes independentes. O empreendedor pode simplesmente estar mentindo.

5) Que sinais de alerta adicionais devem ser considerados?

Não há razão para ter pressa ou medo de ficar de fora de nenhum investimento. Na dúvida ou na correria, “não” é a melhor resposta. Evite o apelo à emoção e lembre-se de que você não precisa provar que tem coragem ou é uma pessoa arrojada. Excesso de confiança no mercado não é uma virtude.

Ainda, retornos exagerados, muito superiores à taxa básica de juros ou à rentabilidade da bolsa devem ser encarados com desconfiança. Retornos de 3% ao mês para o público em geral são muito difíceis ou mesmo impossíveis de serem obtidos.
Adicionalmente, não existe “retorno garantido”. Todo investimento tem riscos e retorno passado não garante retorno futuro.

Por fim, se o investimento é tão bom, por que está sendo oferecido para o público em geral?

Altruísmo puro e simples? Uma pessoa que acessa um investimento que paga 5% ao mês vai quase dobrar o seu capital em um ano. Por que ela precisaria alavancar com o dinheiro alheio?

E o que é pior: quanto maior o patrimônio a ser gerido, maior é a dificuldade operacional para alocar os recursos.

Tenha essas perguntas em mente e seja uma pessoa chata. Seu dinheiro não caiu do céu e mesmo Isaac Newton, o grande físico, foi vítima de uma bolha financeira (a South Sea Bubble), tendo escrito em uma carta ser capaz de “prever o movimento dos corpos celestes, mas incapaz de prever a loucura das multidões”.

*Isac Costa é sócio de Warde Advogados e professor do Ibmec e do Insper. Doutor (USP), mestre (FGV) e bacharel (USP) em Direito e Engenheiro de Computação (ITA). Ex-Analista da CVM, onde também atuou como assessor do Colegiado.