21 Nov, 2024
A regulação é inimiga da inovação?
Isac Costa* A implosão do submarino Titan da OceanGate é um desses eventos marcantes, com ...
O que está em jogo na aprovação de ETFs de cripto nos EUA
Isac Costa* A caneta do regulador pode criar ou destruir mercados. Recentemente, Blackrock e Ark ...
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APRENDIZADO DE MÁQUINA NO MERCADO CRIPTO ANTE A REGULAÇÃO
* Drielle Belon Castro Apesar de bastante difundida a partir do hype trazido pelo chat ...
COMO FUNCIONA A TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS?
Assim como ocorre a exportação de bens físicos (produtos), a exportação de serviços do Brasil ...
A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 218/2023 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS ENVOLVENDO NFTs UTILITÁRIOS: DA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E IMPRECISÃO TÉCNICA DA EXIGÊNCIA DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS ÀS RESPECTIVAS PLATAFORMAS INTERMEDIADORAS, CUSTODIANTES E EMISSORAS
Adriano da Silva FelixINTRODUÇÃORecentemente, a Receita Federal do Brasil divulgou as Soluções de Consulta COSIT ...
Inovação e Segurança Jurídica: As Criptomoedas na Integralização de Capital Social
Luís Felipe Ferreira* Atualmente a temática das criptomoedas tornou-se bastante frequente nas mídias sociais e ...
SEC v. Ripple: um novo capítulo na regulação de ativos virtuais
Isac Costa*Uma decisão recente de um tribunal norte-americano reconheceu que, em determinadas circunstâncias, o token ...
CVM, CFTC, Binance e a oferta de derivativos pela internet
Isac Costa*Em 27/3, a Commodity Futures Trading Commision (CFTC), regulador norteamericano que tem competência sobre ...
EMPRESAS QUE NEGOCIAM ATIVOS DIGITAIS PODEM NÃO SER CONSIDERADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS.
Com o advento da Lei 14.478/22, conhecida como “Marco Legal dos Criptoativos”, muito se cogitou ...
CFTC v. Ooki DAO: Reflexões sobre o Futuro do Setor de Finanças Descentralizadas
Udo Seckelmanni e Pedro Heitor Nos últimos anos, o cenário norte-americano tem sido palco de ...