INTRODUÇÃO

A rastreabilidade agrícola, ou agrorrastreabilidade, é uma prática que, nos últimos quatro anos, tem começado a ganhar destaque no cenário agroindustrial global.

Em tempos de crescentes preocupações com a segurança alimentar e a sustentabilidade, a capacidade de rastrear produtos desde a origem até o consumidor final tornou-se essencial.

Nesse âmbito, a tecnologia blockchain emergiu como uma resposta poderosa para essas demandas, oferecendo um sistema seguro, transparente e eficiente para monitorar e registrar cada etapa da produção agrícola.

1. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA AGRORRASTREABILIDADE

A agrorrastreabilidade não é apenas uma ferramenta para os agricultores, mas um alicerce para a confiança do consumidor.

Essa prática permite identificar rapidamente a origem de problemas sanitários, tomar medidas corretivas e fornecer informações transparentes sobre a qualidade dos produtos (Planeta Campo).

O grande livro digital de registros do blockchain entra em cena com sua capacidade de registrar transações de maneira imutável, público e transparente, criando um histórico inviolável desde a fazenda até a mesa do consumidor.

2. BLOCKCHAIN COMO SOLUÇÃO PARA A AGRORRASTREABILIDADE

Desse modo, assevera-se que a blockchain não é apenas uma tecnologia associada às criptomoedas e conta com aplicações muito mais amplas.

Na agrorrastreabilidade, ela atua como um livro-razão distribuído que garante que cada transação na cadeia produtiva seja registrada de forma segura e transparente.

Conforme discutido pela eCycle, essa tecnologia não só beneficia consumidores, pois também reduz fraudes e melhora a eficiência operacional, criando um ambiente de confiança entre os próprios produtores e distribuidores (Planeta Campo).

3. CASOS DE SUCESSO E IMPLEMENTAÇÃO

No Brasil, o destaque vai para a Embrapa que desenvolveu o Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade (SIBRAAR), que usa blockchain para garantir a preservação dos dados desde as matérias-primas até o consumidor final.

Este sistema, inicialmente aplicado à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, permite que o acesso de informações detalhadas sobre a origem e o processo produtivo através de um QR Code (Planeta Campo).

E, obviamente, o potencial do blockchain na agrorrastreabilidade não se limita ao Brasil. Globalmente, a tecnologia tem sido adotada para resolver problemas complexos nas cadeias de suprimentos agroalimentares.

Nesse âmbito, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

destaca que a blockchain pode avançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao promover a rastreabilidade em sistemas agroalimentares, ajudando a identificar questões de sustentabilidade e melhorar a transparência (UNDP).

Ademais, estudos publicados na Agricultural and Food Economics e na Sensors

reforçam que a blockchain melhora a rastreabilidade ao proporcionar um registro imutável das transações, facilitando a identificação rápida de problemas de contaminação e combatendo fraudes alimentares (SpringerOpen) (MDPI).

Estes estudos também enfatizam a necessidade de uma governança bem definida e a integração de todos os participantes da cadeia de suprimentos para que a implementação do blockchain seja eficaz (AgriTech Insights).

A AgriTech Insights, por sua vez, também ressalta que a tecnologia é útil na certificação de produtos orgânicos e fair-trade, fornecendo provas incontestáveis de suas origens e métodos de produção (AgriTech Insights).

CONCLUSÃO

A adoção da blockchain na agrorrastreabilidade representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Esta tecnologia proporciona uma solução robusta para garantir a segurança alimentar, a transparência e a eficiência na cadeia produtiva.

Com casos de sucesso implementados globalmente e o apoio de instituições renomadas, o blockchain se consolida como uma ferramenta essencial para a inovação e o desenvolvimento sustentável da agricultura.

REFERÊNCIAS

1. Canal Rural. “Agrorrastreabilidade: Sistema Via QR Code é Vantagem Para Produtor e Consumidor.” Disponível em: Planeta Campo.
2. “Agrorrastreabilidade.” Disponível em: eCycle.
3. “Sistema de agrorrastreabilidade para cultura do arroz é apresentado na abertura da colheita.” Disponível em: Embrapa.
4. “Sistema de rastreabilidade agroindustrial brasileiro ganha conexão global.” Disponível em: VerticeMT.
5. “Agrorrastreabilidade será destaque no estande da Embrapa na Anuga 2024.” Disponível em: Embrapa.
6. “SIBRAAR – Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade.” Disponível em: Embrapa.
7. Agrishow Digital. “Agrorrastreabilidade: Blockchain também é agro.” Disponível em: Agrishow.
8. “Blockchain for Agri-Food Traceability.” Disponível em: UNDP.
9. AgriTech Insights. “Blockchain Boosts Traceability and Transparency in Agrifood Sector.” Disponível em: AgriTech Insights.
10. Agricultural and Food Economics. “Exploring the role of blockchain technology in modern high-value food supply chains: global trends and future research directions.” Disponível em: SpringerOpen.
11. “Improving Agricultural Product Traceability Using Blockchain.” Disponível em: MDPI.
12. “Blockchain for Data Traceability in the Agricultural Sector.” Disponível em: SpringerLink.
13. “The Role of Blockchain Technology in Promoting Traceability Systems in Agri-Food Production and Supply Chains.” Disponível em: MDPI.

Adriano da Silva Felix é Jurista, Escritor e Professor de Direito, Mestre em Direito Agroambiental e Mestre em Educação pela UFMT. É também Especialista em Direito Empresarial da Inovação. Instagram: @adrianofelix.adv.br