21 Nov, 2024
EMPRESAS QUE NEGOCIAM ATIVOS DIGITAIS PODEM NÃO SER CONSIDERADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATIVOS VIRTUAIS.
Com o advento da Lei 14.478/22, conhecida como “Marco Legal dos Criptoativos”, muito se cogitou ...
DECISÃO DO CASO XRP x SEC FOI POSITIVA PARA O ECOSSISTEMA CRIPTO, MAS A RIPPLE NÃO VENCEU 100% DA AÇÃO.
Na quinta-feira passada (13) foi divulgada a sentença exarada pela Juíza Analisa Torres, nos autos ...
O CROWDFUNDING COMO UMA ALTERNATIVA PARA OFERTA DE CRIPTOATIVOS
No mês de abril, a CVM editou o Ofício Circular de nº 4/23, ocasião em ...
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PUBLICA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE CRIPTOATIVOS.
A Comissão de Valores Mobiliários publicou, nessa quarta-feira (03), o Ofício Circular nº 2/2023, por ...
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTENDE QUE TOKENS DE RECEBÍVEIS SÃO VALORES MOBILIÁRIOS
No dia 04.04.2023 (terça-feira) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SSE ...
Coleção de NFTs “NBA Top Shot and Moments” é considerada valor mobiliário nos EUA.
A NBA Top Shot é uma plataforma ou aplicação, construída sobre a blockchain Flow, criada ...
SAFT – Uma saída aos olhos atentos da CVM
Com a adoção da tecnologia blockchain houve um aumento significativo na quantidade de Initial Coin ...
Como saber se o token a ser emitido é um valor mobiliário
A nova era digital tem criado novos modelos de negócios, o que fez ...
O devedor do meu cliente possui criptoativos. Posso penhorá- los?
O devedor do meu cliente possui criptoativos. Posso penhorá los? Antes de enfrentar a pergunta ...