03 Dec, 2024
O CASO DA PLATAFORMA DE NFTs DA PORSCHE: OPORTUNIDADE DE SE DISCUTIR OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA CAUSAS DECORRENTES DE COMPRAS INTERNACIONAIS DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS
Adriano da Silva Felix INTRODUÇÃO Assim como muitos entusiastas do ecossistema de criptoativos ...
SEC x Cripto: Vigiar e Punir ou Compreender para Regular
Nas últimas semanas, tivemos um novo capítulo da cruzada da Securities and Exchange Commission (SEC), ...
O CROWDFUNDING COMO UMA ALTERNATIVA PARA OFERTA DE CRIPTOATIVOS
No mês de abril, a CVM editou o Ofício Circular de nº 4/23, ocasião em ...
Tokens servem apenas para criminosos e apostadores?
Um argumento recorrente a respeito de criptoativos é que se prestam apenas à prática de ...
Criptoativos devem ser regulados como cassinos?
Textos recentes do Financial Times têm apresentado a tese “let crypto burn”, pois ...
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PUBLICA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE CRIPTOATIVOS.
A Comissão de Valores Mobiliários publicou, nessa quarta-feira (03), o Ofício Circular nº 2/2023, por ...
Afinal, por que tokenizar ativos? E o que a CVM tem a ver com isso?
Nos últimos dois anos, surgiram no Brasil vários tokens de recebíveis e de renda fixa, ...
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ENTENDE QUE TOKENS DE RECEBÍVEIS SÃO VALORES MOBILIÁRIOS
No dia 04.04.2023 (terça-feira) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício Circular CVM/SSE ...
Coleção de NFTs “NBA Top Shot and Moments” é considerada valor mobiliário nos EUA.
A NBA Top Shot é uma plataforma ou aplicação, construída sobre a blockchain Flow, criada ...
SAFT – Uma saída aos olhos atentos da CVM
Com a adoção da tecnologia blockchain houve um aumento significativo na quantidade de Initial Coin ...